Brasileiros em Portugal
Apoio jurídico completo a brasileiros que se mudam para Portugal: vistos, fiscal, nacionalidade, imóveis e empresas, com atendimento em português.
Serviço prestado pela VPA — Venture Partners Advogados, sociedade de advogados inscrita na Ordem dos Advogados, com escritórios em Lisboa e no Rio de Janeiro.
Visão geral
Vai morar em Portugal? A VPA, com escritório na Matinha (Lisboa), acompanha brasileiros em todas as etapas da mudança, com atendimento em português e inglês. Reunimos num só lugar os caminhos que mais interessam a quem se muda com património: vistos de residência (Golden Visa sem imóvel, visto D7 para aposentados e rentistas, e visto D8 para nómadas digitais), planeamento fiscal (o regime IFICI, sucessor do NHR, a residência fiscal e a convenção de dupla tributação entre o Brasil e Portugal), nacionalidade portuguesa (incluindo a via CPLP), compra de imóvel à distância, constituição de empresa ou holding, e proteção do património e sucessões. Cada caso é avaliado individualmente e articulado entre as várias áreas, para que a sua ida para Portugal seja segura e sem surpresas.
Processos frequentes
- Vistos de residência (Golden Visa, D7, D8)
- IFICI e planeamento fiscal
- Dupla tributação Brasil-Portugal
- Nacionalidade portuguesa (incl. CPLP)
- Compra de imóvel à distância
- Constituição de empresa e holding
- Proteção de património e sucessões
- Atendimento em português e inglês
Perguntas frequentes
Brasileiro precisa de visto para morar em Portugal?
Sim. Para residir legalmente é preciso um visto ou autorização de residência adequado ao seu caso (trabalho, rendimento próprio, investimento, nómada digital, entre outros). Ajudamos a escolher a via certa e a instruir o pedido.
Qual o melhor visto para o aposentado brasileiro?
Normalmente o visto D7, destinado a quem tem rendimento próprio regular, como aposentadoria, rendas ou dividendos. Avaliamos os requisitos no seu caso.
Como funciona a dupla tributação entre o Brasil e Portugal?
Existe uma convenção entre os dois países para evitar a dupla tributação, que define a qual deles cabe tributar cada tipo de rendimento. Um bom planeamento evita pagar imposto duas vezes.
Dá para comprar imóvel em Portugal morando no Brasil?
Sim. Tratamos de todo o processo à distância (NIF, procuração, due diligence, CPCV e escritura), sem que precise estar em Portugal.
Como o brasileiro tira a cidadania portuguesa?
Há várias vias (naturalização por tempo de residência, casamento, descendência, entre outras). Verificamos a via mais rápida para o seu caso e tratamos do pedido.
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Para aconselhamento sobre este serviço, contacte a VPA — Venture Partners Advogados, Lisboa.