Compra e Venda de Imóveis
Todo o processo para comprar ou vender imóvel em Portugal: NIF, due diligence, contrato-promessa (CPCV) e escritura, com possibilidade de conclusão à distância.
Serviço prestado pela VPA — Venture Partners Advogados, sociedade de advogados inscrita na Ordem dos Advogados, com escritórios em Lisboa e no Rio de Janeiro.
Visão geral
A VPA acompanha compradores e vendedores em toda a transação imobiliária em Portugal. Obtemos o seu NIF, fazemos a due diligence na Conservatória do Registo Predial e nas Finanças, negociamos e redigimos o contrato-promessa (CPCV) e concluímos na escritura pública, com os impostos de transmissão e o registo tratados. Para clientes no estrangeiro, podemos atuar com procuração para que a compra ou venda seja concluída à distância e em segurança. Os impostos aplicáveis (IMT e Imposto do Selo) dependem do preço e do fim do imóvel.
Processos frequentes
- NIF e procuração
- Due diligence predial
- Contrato-promessa (CPCV)
- Escritura pública
- IMT e Imposto do Selo
- Registo predial
Perguntas frequentes
Preciso de advogado para comprar imóvel em Portugal?
É fortemente recomendável. O advogado faz a due diligence sobre a titularidade, os ónus e o licenciamento, e assegura o contrato-promessa e a escritura para que não herde problemas ocultos.
Posso comprar ou vender à distância?
Sim. Com uma procuração obtemos o seu NIF e assinamos o contrato-promessa e a escritura em seu nome, para que a transação seja concluída sem viajar.
Que impostos pago na compra?
Sobretudo o IMT (imposto de transmissão) e o Imposto do Selo, que dependem do preço e do fim do imóvel. Damos-lhe os valores para o seu caso concreto.
Quais são os principais passos?
Obter o NIF, fazer a due diligence jurídica, assinar o contrato-promessa (CPCV) e concluir na escritura pública, com os impostos pagos e o registo atualizado.
Que documentos são precisos para a escritura de compra de casa?
Em regra, a identificação e o NIF das partes, a certidão predial e a caderneta predial do imóvel, o certificado energético, a licença de utilização e a prova do pagamento dos impostos de transmissão. Confirmamos a lista exata para o seu imóvel antes da escritura.
Como podem os maiores de 65 anos ou reformados evitar mais-valias na venda de casa?
Os proprietários com 65 anos ou mais, ou reformados, podem, em certas condições, excluir a mais-valia na venda da habitação própria permanente se reinvestirem o valor em produtos de reforma elegíveis dentro do prazo legal. Verificamos se reúne os requisitos.
Brasileiro pode comprar imóvel em Portugal morando no Brasil?
Sim. É possível comprar à distância: tratamos do NIF, da procuração, da due diligence do imóvel, do CPCV e da escritura, sem que precise estar em Portugal.
Preciso de visto para comprar imóvel em Portugal sendo brasileiro?
Não. A compra de imóvel não depende de visto nem de residência. Note apenas que comprar imóvel deixou de dar acesso ao Golden Visa.
Comprar casa em Portugal ajuda a morar no país?
A compra em si não concede residência, mas costuma andar a par de um pedido de visto (por exemplo D7 ou D8). Articulamos a compra com o seu plano de mudança.
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