Nacionalidade Portuguesa
Pedido de nacionalidade portuguesa — por naturalização, casamento, descendência ou outros fundamentos — com advogado.
Serviço prestado pela VPA — Venture Partners Advogados, sociedade de advogados inscrita na Ordem dos Advogados, com escritórios em Lisboa e no Rio de Janeiro.
Visão geral
A VPA aconselha sobre a elegibilidade para a nacionalidade portuguesa e prepara o pedido. Desde 19 de maio de 2026, a Lei Orgânica n.º 1/2026 alterou as regras: a naturalização passou a exigir, em geral, sete anos de residência legal para nacionais da UE e dos países de língua portuguesa (CPLP) e dez anos para as restantes nacionalidades, contados a partir da emissão do título de residência. Os nacionais dos países da CPLP beneficiam, assim, do período mais curto, e convenções e acordos especiais da CPLP podem prever facilitações adicionais. Os pedidos entregues antes dessa data seguem as regras anteriores. Existem ainda vias por casamento ou união de facto e por descendência. Os prazos administrativos nas conservatórias (IRN) são variáveis e, muitas vezes, superiores aos previstos na lei; acompanhamos o processo, os documentos e eventuais atrasos até à decisão.
Processos frequentes
- Avaliação de elegibilidade
- Naturalização
- Nacionalidade por casamento
- Nacionalidade por descendência
- Preparação de documentos
- Recursos e atrasos
Perguntas frequentes
Ao fim de quanto tempo posso pedir nacionalidade por naturalização?
Desde 19 de maio de 2026 (Lei Orgânica n.º 1/2026), a naturalização exige, em geral, sete anos de residência legal para nacionais da UE e da CPLP e dez anos para as restantes nacionalidades, contados a partir da emissão do título de residência. Os nacionais de países da CPLP beneficiam do período mais curto e, em certos casos, de acordos especiais da CPLP. Os pedidos entregues antes dessa data seguem a regra anterior de cinco anos. Confirmamos qual o regime aplicável ao seu caso.
Quanto tempo demora o processo?
Os prazos administrativos nas conservatórias (IRN) são variáveis e, muitas vezes, superiores aos previstos na lei. Acompanhamos o processo e pressionamos por uma decisão, mas o prazo depende das autoridades, não de nós.
Há requisitos de língua e de conhecimentos?
Sim. Aplica-se um requisito de conhecimento da língua portuguesa e a reforma de 2026 acrescentou a prova de conhecimento da cultura, história e direitos e deveres cívicos. Confirmamos os requisitos em vigor para o seu caso.
Posso obter nacionalidade por casamento ou descendência?
Sim. O casamento ou a união de facto com nacional português, e a descendência, mantêm-se como vias reconhecidas, cada uma sujeita às suas condições.
Portugal permite dupla nacionalidade?
Sim. Portugal admite a dupla nacionalidade, pelo que, em regra, não tem de renunciar à sua nacionalidade actual.
Áreas relacionadas
Especialistas
Contacto
Para aconselhamento sobre este serviço, contacte a VPA — Venture Partners Advogados, Lisboa.