Contrariamente aos modelos adotados pelas empresas tradicionais, as startups destacam-se pelo seu dinamismo, capacidade de inovação e foco constante num crescimento acelerado, sendo reconhecidas pelo seu impacto estratégico a nível nacional e internacional.
Habitualmente relacionadas com o segmento tecnológico, as startups apresentam grande potencial de crescimento exponencial, mas, não raras vezes, surgem associadas a elevados riscos, que devemos ter em consideração e que podem variar em função do setor, modelo de negócio e respetivo contexto económico.
A ambicionada necessidade de crescimento acelerado de uma empresa emergente, quase sempre de reduzido investimento e assente em áreas de mercado ainda por explorar, obriga, por exemplo, à imposição de limites à transmissão de informações sensíveis e know-how a terceiros.
As startups tendem a recorrer a parcerias estratégicas, que permitem acelerar o seu crescimento e facilitar a entrada em novos mercados, que geram importantes fontes de financiamento para o desenvolvimento da sua atividade. Estas parcerias devem estar salvaguardadas por contratos que acautelem os seus interesses e o modelo de negócio a desenvolver, em toda a sua dimensão.
Saiba qual o tipo de contrato que melhor defende a sua posição contratual, deixando a salvo o seu investimento, garantindo, em simultâneo, que não são impostas restrições desproporcionais ou indevidas. Estes contratos exigem um equilíbrio entre proteção jurídica dos ativos, interesses específicos da sua startup, bem como uma flexibilidade que facilite o seu desenvolvimento e assegure a participação em projetos em que a empresa se enquadre.
A lei nº 58/2019, de 8 de agosto, que assegura em Portugal a execução do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD), por si, não protege as particularidades do seu negócio. É importante que procure aconselhamento jurídico para definir quais as cláusulas contratuais que melhor se adaptam ao seu caso. Cada caso é um caso.
Desta forma, estará a proteger a sua startup a nível digital e intelectual, aumentando a confiança dos parceiros e investidores no negócio, reduzindo os riscos de comprometer dados sensíveis ou de enfrentar prejuízos financeiros que possam advir de eventuais falhas de cibersegurança
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