Proteção de Dados e Privacidade
Conformidade com o RGPD: políticas de privacidade e de cookies, contratos de tratamento de dados, direitos dos titulares e resposta a incidentes.
Serviço prestado pela VPA — Venture Partners Advogados, sociedade de advogados inscrita na Ordem dos Advogados, com escritórios em Lisboa e no Rio de Janeiro.
Visão geral
A VPA apoia empresas e profissionais na conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e demais legislação de privacidade em Portugal. Elaboramos e revemos políticas de privacidade e de cookies, avaliamos bases de licitude e consentimento, preparamos contratos de tratamento de dados e cláusulas de transferência internacional, apoiamos o registo de atividades de tratamento e o exercício de direitos dos titulares, e acompanhamos a resposta a incidentes e a relação com a Comissão Nacional de Proteção de Dados.
Processos frequentes
- Políticas de privacidade e de cookies
- Bases de licitude e consentimento
- Contratos de tratamento de dados (RGPD)
- Transferências internacionais de dados
- Direitos dos titulares e pedidos de acesso
- Resposta a incidentes e violações de dados
Perguntas frequentes
O meu site precisa de política de privacidade e de cookies?
Se o site ou a aplicação recolhem dados pessoais, incluindo através de cookies, em regra precisa de uma política de privacidade e de um banner de cookies conforme. Preparamos ambos e alinhamo-los com o tratamento que efetivamente faz.
O que é um contrato de tratamento de dados?
É o contrato exigido pelo RGPD entre o responsável pelo tratamento e o subcontratante (por exemplo, um fornecedor que trata dados por sua conta). Elaboramos e revemos estes contratos, incluindo as garantias para transferências internacionais.
O que fazer após uma violação de dados?
Há prazos curtos para avaliar e, quando aplicável, notificar a autoridade e os titulares afetados. Ajudamos a avaliar o incidente, a documentá-lo e a tratar das notificações.
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Contacto
Para aconselhamento sobre este serviço, contacte a VPA — Venture Partners Advogados, Lisboa.