Startups e Investimento
Estruturação jurídica para startups em Portugal: reconhecimento de startup, estruturação para investimento, acordos parassociais e proteção da IP.
Serviço prestado pela VPA — Venture Partners Advogados, sociedade de advogados inscrita na Ordem dos Advogados, com escritórios em Lisboa e no Rio de Janeiro.
Visão geral
A VPA ajuda fundadores a construir startups prontas para captar investimento. Aconselhamos sobre o reconhecimento de startup ao abrigo da Lei das Startups, sobre a estrutura certa para investidores, acordos parassociais (vesting, good/bad leaver, tag e drag), planos de opções, rondas de financiamento e term sheets, e sobre a proteção da propriedade intelectual em que o negócio assenta. Trabalhamos com as equipas de constituição e fiscal para que toda a estrutura encaixe.
Processos frequentes
- Reconhecimento de startup (Lei das Startups)
- Estruturação para investimento
- Acordos parassociais
- Vesting e planos de opções
- Rondas e term sheets
- Proteção de IP
Perguntas frequentes
Como reconheço a minha startup?
A Lei das Startups define os critérios do estatuto. Verificamos a elegibilidade e tratamos do pedido.
Que estrutura esperam os investidores?
Em regra, uma cap table limpa, um acordo parassocial e titularidade clara da IP. Deixamos isso pronto antes da captação.
Para que serve um acordo parassocial?
Rege como fundadores e investidores trabalham juntos: vesting, decisões, saídas e proteções. Adaptamo-lo à sua ronda.
Como protejo a IP da minha startup?
Garantindo que a empresa é titular da IP e, quando faz sentido, registando marcas. Articulamos com a nossa equipa de IP.
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Para aconselhamento sobre este serviço, contacte a VPA — Venture Partners Advogados, Lisboa.