Capital Social e Estrutura
Operações de capital social e estruturação societária em Portugal: aumentos de capital, reestruturações, acordos parassociais, ACE e holdings.
Serviço prestado pela VPA — Venture Partners Advogados, sociedade de advogados inscrita na Ordem dos Advogados, com escritórios em Lisboa e no Rio de Janeiro.
Visão geral
A VPA estrutura e reestrutura empresas e grupos em Portugal. Tratamos de aumentos e reduções de capital social, transmissão de quotas e ações, acordos parassociais, reestruturações societárias, agrupamentos complementares de empresas (ACE) e consórcios, e estruturas de holding. Seja para reforçar o balanço, entrar um sócio ou organizar um grupo, alinhamos os passos societários com a vertente fiscal e de governance.
Processos frequentes
- Aumento e redução de capital social
- Reestruturação societária
- Acordos parassociais
- Agrupamento Complementar de Empresas (ACE)
- Estruturas de holding
- Transmissão de quotas e ações
Perguntas frequentes
Como aumento o capital social?
Por deliberação e registo, em dinheiro ou em espécie. Preparamos a deliberação, os documentos e o registo.
O que é um ACE?
O Agrupamento Complementar de Empresas permite a cooperação entre empresas numa atividade comum. Aconselhamos se serve o seu objetivo e constituímo-lo.
Preciso de acordo parassocial?
Sempre que há mais do que um sócio, é muito aconselhável. Rege decisões, transmissões e saídas.
Devo usar uma holding?
Uma holding pode ajudar a organizar um grupo e a sua tributação. Avaliamos se faz sentido no seu caso.
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Para aconselhamento sobre este serviço, contacte a VPA — Venture Partners Advogados, Lisboa.