Propriedade Intelectual
Registar, licenciar e defender o que distingue o seu negócio: marcas (incluindo da UE), direitos de autor e ativos digitais.
Serviço prestado pela VPA — Venture Partners Advogados, sociedade de advogados inscrita na Ordem dos Advogados, com escritórios em Lisboa e no Rio de Janeiro.
Visão geral
A VPA protege e faz valer a propriedade intelectual em Portugal e na UE: registo de marcas (incluindo marcas da União Europeia), direitos de autor, know-how e PI em tecnologia e ativos digitais. Ajudamos a registar, licenciar e defender os ativos que distinguem o seu negócio.
Processos frequentes
- Registo de marcas na UE e nacional (EUIPO/INPI)
- Carteiras de marcas e desenhos
- Direitos de autor
- Licenciamento de tecnologia e PI
- Due diligence de PI
- Contrafação e defesa de direitos
Perguntas frequentes
Como registo uma marca em Portugal?
Através do INPI para marca nacional ou do EUIPO para marca da UE, após uma pesquisa de anterioridades e a definição das classes. Tratamos de todo o processo.
Marca nacional ou da UE: qual escolher?
A marca nacional (INPI) cobre Portugal; a marca da UE (EUIPO) cobre todos os Estados-Membros com um único pedido. Aconselhamos consoante onde opera.
Os direitos de autor são automáticos?
A proteção nasce com a criação da obra; não há registo obrigatório. Ajudamos a comprovar a titularidade e a licenciar ou defender os direitos.
Quanto custa registar uma marca?
As taxas oficiais dependem do número de classes e são definidas pelo INPI ou pelo EUIPO. Apresentamos um orçamento fechado antes de avançar.
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Para aconselhamento sobre este serviço, contacte a VPA — Venture Partners Advogados, Lisboa.