Direito Societário
Toda a vida societária em Portugal: constituição, governo societário, capital social, operações societárias, fusões e aquisições e dissolução.
Serviço prestado pela VPA — Venture Partners Advogados, sociedade de advogados inscrita na Ordem dos Advogados, com escritórios em Lisboa e no Rio de Janeiro.
Visão geral
A VPA acompanha empresas, fundadores e investidores em toda a vida de uma sociedade em Portugal, incluindo não residentes e grupos brasileiros. A nossa prática de direito societário reúne tudo o que respeita à própria sociedade: constituição e escolha do tipo de sociedade, pacto social e acordos parassociais, capital social e estrutura, governo societário e compliance, operações societárias e secretariado do dia a dia, fusões, aquisições e reestruturações, e ainda a dissolução e liquidação de sociedades. Com escritórios em Lisboa e no Rio de Janeiro, estamos bem posicionados para o eixo Portugal-Brasil e grande parte do trabalho pode ser tratada à distância com uma procuração.
Processos frequentes
- Constituição e escolha do tipo de sociedade (Lda. e S.A.)
- Pacto social e acordos parassociais
- Aumentos, reduções e estrutura de capital social
- Governo societário e compliance
- Operações societárias e apoio de secretariado
- Fusões, aquisições e reestruturações
- Dissolução e liquidação de sociedades
Perguntas frequentes
O que abrange o direito societário na VPA?
Abrange toda a vida de uma sociedade: constituição, pacto social e acordos parassociais, capital social e estrutura, governo societário e compliance, operações societárias, fusões e aquisições, e dissolução.
Um não residente pode constituir e gerir uma sociedade em Portugal à distância?
Sim. Com uma procuração, tratamos da constituição e da maioria dos atos societários à distância, incluindo para não residentes e fundadores brasileiros.
Como ajudam na dissolução de uma sociedade?
Aconselhamos na dissolução e liquidação de sociedades, incluindo as deliberações necessárias, a regularização do passivo e as formalidades de encerramento.
Áreas relacionadas
Equipa
Contacto
Para aconselhamento sobre este serviço, contacte a VPA — Venture Partners Advogados, Lisboa.