Dissolução e Liquidação de Sociedades
Dissolução e liquidação voluntária de sociedades em Portugal: liquidação, pagamento do passivo, cancelamento de registos e formalidades de encerramento.
Serviço prestado pela VPA — Venture Partners Advogados, sociedade de advogados inscrita na Ordem dos Advogados, com escritórios em Lisboa e no Rio de Janeiro.
Visão geral
A VPA acompanha empresas, sócios e gerentes na dissolução e liquidação ordenada de sociedades em Portugal, seja porque o negócio chegou ao fim, os sócios querem sair, ou a sociedade está inativa. Tratamos da dissolução e liquidação voluntária (incluindo a dissolução e liquidação na hora, quando aplicável), do pagamento do passivo e partilha do ativo restante, do cancelamento de registos comerciais e da cessação de atividade fiscal e na segurança social, e das formalidades societárias e contabilísticas de encerramento. Aconselhamos ainda sobre as alternativas à dissolução, como a suspensão de atividade, a cessão de quotas ou a reestruturação, e apoiamos sócios não residentes e brasileiros à distância com uma procuração.
Processos frequentes
- Dissolução e liquidação voluntária
- Dissolução e liquidação na hora
- Pagamento do passivo e partilha do ativo
- Cessação de atividade fiscal e na segurança social
- Cancelamento de registos comerciais
- Alternativas: suspensão, cessão de quotas ou reestruturação
Perguntas frequentes
Como se fecha uma empresa em Portugal?
Uma sociedade fecha-se normalmente por dissolução e liquidação voluntária. Pago o passivo e partilhado o ativo restante, é cancelada no registo comercial, na Autoridade Tributária e na segurança social. Quando os requisitos estão reunidos, a dissolução e liquidação na hora permite encerrar num único passo.
Posso fechar uma empresa com dívidas?
Se a sociedade não consegue pagar as suas dívidas, a dissolução pode não ser o caminho e poderá ser necessário um processo de insolvência. Avaliamos primeiro a situação e aconselhamos o procedimento correto, incluindo alternativas de reestruturação.
Tenho de estar em Portugal para dissolver a minha empresa?
Não. Sócios não residentes e estrangeiros podem, em regra, tratar do processo à distância com uma procuração; representamo-lo junto do registo e das autoridades.
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Para aconselhamento sobre este serviço, contacte a VPA — Venture Partners Advogados, Lisboa.