Herdou um imóvel? Saiba quando e se terá de pagar mais-valias

Uma das primeiras dúvidas de quem recebe um imóvel por herança é simples: "Quanto vou ter de pagar de imposto?" E, se decidir vender, surge outra questão: "Vou pagar mais-valias sobre a diferença entre o valor pago pelo falecido e o preço da venda?"

Em Portugal, herdar um imóvel não gera, por si só, uma mais-valia em IRS. Em regra, a mais-valia apenas surge se o imóvel vier posteriormente a ser vendido.

No momento da herança, o imposto relevante é essencialmente o Imposto do Selo. O cônjuge ou unido de facto, filhos, netos, pais e avós estão, em regra, isentos da taxa de 10% aplicável às transmissões gratuitas. Outros herdeiros, como irmãos, sobrinhos ou terceiros, podem ficar sujeitos a esta tributação.

Ainda assim, mesmo quando existe isenção, a herança deve ser participada à Autoridade Tributária.

Se o imóvel for posteriormente vendido, poderá existir uma mais-valia tributável. Esta corresponde, de forma simplificada, à diferença entre o valor da venda e o valor de aquisição fiscalmente relevante, podendo ainda ser consideradas determinadas despesas e encargos previstos na lei.

Num imóvel herdado, há um detalhe particularmente importante, o valor de aquisição não corresponde, em regra, ao preço que o falecido pagou originalmente pelo imóvel.

Para efeitos de IRS, considera-se normalmente o valor que foi, ou que serviria de base, para efeitos de Imposto do Selo no momento da herança.

Isto significa que a mais-valia não é necessariamente calculada entre o preço pago pelo falecido e o preço atual de venda, o que pode ter um impacto significativo no imposto final.

Os ganhos obtidos com a venda são enquadrados como mais-valias da categoria G e devem ser declarados no IRS relativo ao ano da alienação.

Por isso, antes de vender um imóvel herdado, é aconselhável confirmar qual o valor de aquisição relevante, que despesas podem ser consideradas e qual a eventual mais-valia tributável.

Uma análise prévia pode evitar surpresas e permitir antecipar o impacto fiscal da venda.

Se herdou um imóvel e está a ponderar vendê-lo, consulte um advogado. A VPA dispõe de uma equipa preparada para o aconselhar e acompanhar em todo o processo.