Testamento
Elaboração de testamentos em Portugal válidos e eficazes, respeitando a legítima e articulando com situações transfronteiriças.
Serviço prestado pela VPA — Venture Partners Advogados, sociedade de advogados inscrita na Ordem dos Advogados, com escritórios em Lisboa e no Rio de Janeiro.
Visão geral
A VPA elabora testamentos que dizem o que quer e se mantêm válidos: aconselhamos sobre a legítima e a quota disponível, sobre o testamento público perante notário, e sobre como um testamento português se articula com bens ou herdeiros no estrangeiro. Um testamento bem feito evita litígios e torna a partilha muito mais simples para a sua família.
Processos frequentes
- Testamento público (notário)
- Legítima e quota disponível
- Legados e condições
- Testamentos internacionais
- Nomeação de cabeça-de-casal
- Articulação com o planeamento sucessório
Perguntas frequentes
Preciso de testamento?
Se quiser afastar-se das regras supletivas da sucessão ou beneficiar pessoas concretas, sim. Sem testamento, é a lei que decide quem herda.
Posso deixar tudo a quem quiser?
Não totalmente. A lei portuguesa reserva uma legítima para os familiares próximos; o restante é de livre disposição. Planeamos dentro desses limites.
Um testamento português é válido no estrangeiro?
Muitas vezes sim, mas as situações transfronteiriças exigem cuidado. Articulamos o seu testamento com bens e herdeiros noutros países.
Testamento público ou particular?
O testamento público, feito perante notário, é a opção mais segura e comum. Aconselhamos a forma certa para o seu caso.
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Para aconselhamento sobre este serviço, contacte a VPA — Venture Partners Advogados, Lisboa.