Heranças e Partilhas
Acompanhamento jurídico na herança e na partilha em Portugal: habilitação de herdeiros, divisão dos bens, heranças indivisas e os impostos envolvidos.
Serviço prestado pela VPA — Venture Partners Advogados, sociedade de advogados inscrita na Ordem dos Advogados, com escritórios em Lisboa e no Rio de Janeiro.
Visão geral
A VPA acompanha os herdeiros em todo o processo de herança em Portugal, da habilitação de herdeiros à partilha dos bens, seja amigável ou litigiosa. Tratamos das heranças indivisas, da renúncia recíproca entre cônjuges acordada em convenção antenupcial, e da vertente fiscal (Imposto do Selo nas heranças, AIMI sobre heranças indivisas e IMT quando há imóveis). Para famílias espalhadas por vários países, articulamos os passos portugueses com herdeiros e assessores no estrangeiro.
Processos frequentes
- Habilitação de herdeiros
- Partilha de bens
- Heranças indivisas
- Renúncia recíproca entre cônjuges
- Impostos na herança (Imposto do Selo, AIMI, IMT)
- Litígios entre herdeiros
Perguntas frequentes
Preciso de advogado para uma partilha?
É muito aconselhável, sobretudo com vários herdeiros ou imóveis. O advogado assegura a habilitação de herdeiros, a partilha e o tratamento fiscal correto, e ajuda a evitar litígios.
Como se divide uma herança?
Depois de habilitados os herdeiros, os bens são partilhados por acordo ou, na falta dele, por via judicial. Acompanhamos qualquer dos caminhos.
O que é uma herança indivisa?
É uma herança ainda não partilhada entre os herdeiros. Tem consequências fiscais (incluindo AIMI sobre imóveis) e vale a pena resolver com aconselhamento.
Que impostos se aplicam a uma herança?
As heranças entre familiares próximos estão, em regra, isentas de Imposto do Selo, e os imóveis podem gerar AIMI e IMT consoante a situação. Avaliamos o seu caso concreto.
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Para aconselhamento sobre este serviço, contacte a VPA — Venture Partners Advogados, Lisboa.