Direitos de Autor
Proteção, licenciamento e defesa de direitos de autor sobre obras, software e conteúdos.
Serviço prestado pela VPA — Venture Partners Advogados, sociedade de advogados inscrita na Ordem dos Advogados, com escritórios em Lisboa e no Rio de Janeiro.
Visão geral
A VPA aconselha sobre direitos de autor e direitos conexos em Portugal: titularidade, cessão e licenciamento de obras, software e conteúdos digitais, e defesa contra a utilização não autorizada. Articulamos os direitos de autor com o registo de marca e com os contratos de tecnologia quando aplicável.
Processos frequentes
- Titularidade e cessão
- Licenciamento de obras e software
- Conteúdos digitais
- Defesa contra uso não autorizado
- Relação com marcas
- Contratos de tecnologia
Perguntas frequentes
Preciso de registar os direitos de autor?
A proteção nasce com a criação da obra; não há registo obrigatório. Ajudamos a comprovar a titularidade.
Os direitos de autor protegem software?
Sim. O software é protegido como obra, e tratamos da titularidade, cessão e licenciamento entre programadores, empresas e clientes.
Posso licenciar ou ceder os meus direitos?
Sim. Preparamos contratos de cessão e de licença que definem o âmbito, o território, o prazo e a remuneração.
E os conteúdos online?
Aconselhamos sobre a utilização e reutilização de conteúdos digitais e sobre a defesa contra cópia não autorizada.
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Contacto
Para aconselhamento sobre este serviço, contacte a VPA — Venture Partners Advogados, Lisboa.